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Prefeitura Municipal de Ângulo

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Número :010/2024
Súmula: Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade a servidora ROSIMEIRY APARECIDA HERREIRA.
Tipo de lei: Decreto
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Número :009/2024
Súmula: A partir de 01/02/2024 a Srtª. RENATA VILHENA DE PAIVA servidora efetiva ocupante do cargo de ENGENHEIRA CIVIL, responderá pela coordenação e fiscalização de Projetos da Prefeitura Municipal de Ângulo, de acordo com a Lei nº 979/2017.
Tipo de lei: Decreto
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Número :008/2024
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.
Tipo de lei: Decreto
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Número :007/2024
Súmula: Realiza progressão vertical por tempo de serviço aos servidores públicos municipais.
Tipo de lei: Decreto
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Número :006/2024
Súmula: Divulga os feriados e estabelece os recessos e pontos facultativos para o ano de 2024.
Tipo de lei: Decreto
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Número :005/2024
Súmula: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.
Tipo de lei: Decreto
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Número :004/2024
Súmula: Dá posse ao novo Conselho Tutelar do Município de Ângulo, Estado do Paraná, eleitos em 01 de Outubro de 2023.
Tipo de lei: Decreto
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Número :002/2024
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de comissão.
Tipo de lei: Decreto
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Número :001/2024
Súmula: Reajustar a UFM (Unidade Fiscal Municipal) para o valor R$ 200,25 (duzentos reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Tipo de lei: Decreto
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Número :99/2023
Súmula: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização ems: 20/05/2024 16:27:17

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