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Número: 230/2026
Data: 04/11/2026
Fundo: Geral
Súmula: Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ângulo – CACSFUNDEB.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 229/2026
Data: 29/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 228/2026
Data: 29/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Designa professor para exercer a função de docência/regência em Educação Especial de acordo com Lei Complementar n° 25/2025.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 227/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 226/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 225/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 224/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 223/2026
Data: 28/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Atualiza o valor da CIP para o exercício de 2027, com base no artigo 9º da Lei Municipal n.º 332/2004, e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 222/2026
Data: 27/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 221/2026
Data: 27/10/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 11/11/2026 16:33:32

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