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Número: 195/2026
Data: 18/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora em cargo de provimento efetivo.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 194/2026
Data: 16/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidora contratada por Processo Seletivo Simplificado em razão do término da vigência do contrato e da licença maternidade.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 193/2026
Data: 16/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para responder pelo Departamento de Serviços Administrativos, e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 192/2026
Data: 14/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 191/2026
Data: 14/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Ângulo/PR, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento e dá outas providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 190/2026
Data: 14/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Institui a Rede Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Ângulo/PR, estabelece sua organização, composição e funcionamento e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 189/2026
Data: 10/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Designa professores para exercerem a função de docência/regência em Educação Especial de acordo com Lei Complementar n° 25/2025.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 188/2026
Data: 08/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 187/2026
Data: 08/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Designa a Enfermeira Agda Rocha Lavagnoli Buffalieri a Responsabilidade técnica do Núcleo Integrado de Saúde de Ângulo.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 186/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 24/09/2026 10:51:14

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